26/05/2009
|
Autuado e Protocolado.
|
28/05/2009
|
Distribuído: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento, Nos termos do art. 33 da C.E. c.c. art. 239 da 'XIII CRI'.
|
15/04/2011
|
Distribuído: CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do art.33 C.E. e art. 239 c.c. art. 33, II, 'd' da XIII CRI.
|
19/04/2011
|
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
|
27/05/2011
|
Distribuído ao Deputado Ary Fossen
|
17/06/2011
|
Devolvido do Relator Deputado Ary Fossen, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com cota solicitando informações complementares
|
12/08/2011
|
Protocolado junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, ofício CFOP nº 17/2011, assinado pelo Presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, solicitando cópia das peças constantes do Processo TC-21717/026/93, indicadas na cota do Senhor Deputado Ary Fossen, Relator pela referida comissão.
|
06/09/2011
|
Anexado ao presente, ofício C.GP nº 3049/2011, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, informando o encaminhamento do ofício CFOP nº 17/2011, à consideração do Senhor Conselheiro Eduardo Bittencourt Carvalho, relator do referido processo, para conhecimento e eventuais providências que julgar necessárias.
|
06/12/2012
|
Distribuído a Deputada Regina Gonçalves
|
05/02/2013
|
Recebido com voto do relator Regina Gonçalves concordando com a decisão do TCE, propugnando pela remessa de ofícios com cópia do parecer à PGE e ao MP, com posterior arquivamento dos autos., pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
|
19/02/2013
|
Concedida vista ao Deputado Enio Tatto
|
20/02/2013
|
Devolvido da vista
|
05/03/2013
|
Aprovado como parecer o voto da Deputada Regina Gonçalves, concordando com a decisão do TCE, propugnando pela remessa de ofícios com cópia do parecer à PGE e ao MP, com posterior arquivamento dos autos.
|
12/03/2013
|
Publicado Parecer nº 230/13, da CFOP-concordando com a posição do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, propondo envio de ofícios: ao Ministério Público e à Procuradoria Geral do Estado do Estado de São Paulo para as providências cabíveis e posterior arquivamento dos autos. (DA p. 22/23)
|
27/03/2013
|
Protocolado junto ao Ministério Público do Estado de São Paulo, sob nº 0044368/13, ofício SGP nº 679/2013, encaminhando cópia das principais peças dos autos do processo, em atendimento ao deliberado pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento no Parecer nº 230/13.
|
02/04/2013
|
Protocolado junto a Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 655/2013, encaminhando cópia do Parecer nº 230/13, em atendimento ao deliberado pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
|
11/04/2013
|
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.09.042
|
16/09/2017
|
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 16.09.042
|