01/05/2009
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Publicado. exp. 034, de 30/04/2009.
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28/05/2009
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Publicado Suplemento -(Diário Oficial do Estado) - Projeto de Lei nº 28.163 - Projeto de Lei nº 643/2008.
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28/05/2009
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Autuado e Protocolado.
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28/05/2009
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Distribuído: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento, nos termos do Artigo 236, § 2º..
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29/05/2009
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Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento, ficando no aguardo do parecer do Tribunal de Contas do Estado, conforme § 2º do artigo 236 da XIII CRI.
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30/06/2009
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Recebido parecer do TCE (constante do Volume III/XIX).
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18/08/2009
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Distribuído ao Deputado Bruno Covas
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03/11/2009
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Recebido com parecer do relator Bruno Covas propondo PDL, que considera regulares e aprova as contas anuais apresentadas pelo Chefe do Poder Executivo,relativas ao exercício econômico-financeiro de 2008, ressalvados os atos pendentes de julgamento por esta Casa de Leis., pela Comissão de Finanças e Orçamento
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04/11/2009
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Aprovado o parecer do Deputado Bruno Covas, propondo PDL, que considera regulares e aprova as contas anuais apresentadas pelo Chefe do Poder Executivo,relativas ao exercício econômico-financeiro de 2008, ressalvados os atos pendentes de julgamento por esta Casa de Leis.
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06/11/2009
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Publicado parecer nº 2156, de 2009, da CFO, propondo PDL. DA pág. 39
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06/11/2009
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Publicado PDL nº 80, de 2009. DA pág. 13
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06/11/2009
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Autuado como Projeto de decreto legislativo 80/2009
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