05/04/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia |
08/04/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
12/04/1991 |
Pauta de 5ª sessão |
15/04/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (297) |
16/04/1991 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33 do Regimento Interno) |
16/04/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (430) |
17/04/1991 |
Entrada na CCJ |
12/06/1991 |
Entrada na CE |
28/06/1991 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para publicação (s/nº) |
02/07/1991 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1119) |
03/07/1991 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 844/1991 da CCJ fav/ e 845/1991 da C Ed "ad referendum" fav. p.78 |
06/08/1991 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1194 A) |
06/08/1991 |
147ª Sessão Ordinária - aprovado |
08/08/1991 |
Enviado ao GAT para elaboração da minuta de autógrafo (1248) |
15/08/1991 |
Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa e expedição (1354) |
19/08/1991 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do autógrafo (1379) |
21/08/1991 |
Publicado Autógrafo nº 21.056 |
29/08/1991 |
Publicada Lei nº 7488, de 28/8/91 |
02/09/1991 |
Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (1494) |
03/09/1991 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (1510) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.002 |