04/04/1991 |
Arnaldo Jardim e outros solicita urgência |
05/04/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
06/04/1991 |
Publicado o requerimento de urgência |
11/04/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
12/04/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (290) |
12/04/1991 |
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 01, 02 e 03 do(a) Deputado(a) Sylvio Martini D.A. p.45 |
15/04/1991 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CSOP - Comissão de Serviços e Obras Públicas / CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
15/04/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (405) |
15/04/1991 |
Entrada na CCJ |
16/04/1991 |
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 04 a 09 do(a) Deputado(a) Luiz Carlos da Silva D.A. p.45 |
30/04/1991 |
Solicita urgência constitucional pelo Sr.Governador |
01/05/1991 |
Publicado o requerimento de urgência |
09/05/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia |
09/05/1991 |
Entrada na CSOP |
14/05/1991 |
Presidente solicita Relator Especial |
14/05/1991 |
Recebido do Exp.das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
15/05/1991 |
Designado Relator Especial pela CSOP, a Dep.Rosmary Corrêa |
15/05/1991 |
Enviado à Liderança do PMDB (660) |
17/05/1991 |
Devolvido da Liderança do PMDB, com parecer (s/nº) |
17/05/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões para seguir tramitação (700) |
17/05/1991 |
Entrada na CFO |
21/05/1991 |
Recebido do Exp.das Comissões para conferência de pareceres (s/nº) |
21/05/1991 |
Enviado ao DOL para publicação (737) |
22/05/1991 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 399/1991 da CCJ fav/ ao PL, às emendas 01, 03, 05, 06 e 08, e contr/ 02, 04, 07 e 09; ; 400/1991 de RE deptª Rosmary Corrêa p/ C Serv O Públ fav/ ao PL, às emendas 06 e 08 e contrário às demais emendas; 401/1991 da CFO fav/ ao PL, às emendas 01, 03, 05, 06 e 08, e contr/às demais emendas. p.49/50 |
06/06/1991 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (815) |
06/06/1991 |
107ª Sessão Ordinária - Recebeu emendas. Retorna às Comissões |
07/06/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (855) |
07/06/1991 |
Entrada na CCJ |
07/06/1991 |
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 10 do(a) Deputado(a) Bernardo Ortiz, e outros |
07/06/1991 |
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 11 e 12 do(a) Deputado(a) Sylvio Martini e outros |
12/06/1991 |
Entrada na C.Serviços e Obras Públicas |
14/06/1991 |
Recebido da CSOP para conferência de pareceres (s/nº) |
15/06/1991 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 618/1991 da CCJ fav/ à emenda nº 10 e contr/ às emendas 11 e 12. p.68 |
18/06/1991 |
123ª Sessão Ordinária - Aprovado com emenda |
18/06/1991 |
Enviado ao Exp.das Comissões para elaboração da redação final (989) |
18/06/1991 |
Entrada na C.Redação |
19/06/1991 |
Recebido do Exp.das Comissões para conferência do parecer da C.Redação (s/nº) |
20/06/1991 |
Pauta de Uma Sessão de Redação |
20/06/1991 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do autógrafo (1013) |
20/06/1991 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 646/1991 da CR p.111 |
21/06/1991 |
Publicado o Autógrafo nº 20.983 |
09/07/1991 |
Publicada a Lei nº 7.394, de 08/07/91 |
15/07/1991 |
Recebido do DOL para arquivamento no setor competente (1173) |
17/07/1991 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (1177) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.001 |