02/04/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia |
03/04/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
09/04/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
10/04/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (269) |
11/04/1991 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CAP - Comissão de Administração Pública |
11/04/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (368) |
11/04/1991 |
Entrada na CCJ |
27/05/1991 |
Presidente solicita Relator Especial |
04/06/1991 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/n) |
05/06/1991 |
Designado Relator Especial pela CCJ, a Deputado Roseli Thommeu |
11/06/1991 |
Enviado ao Gabinete da Deputada Roseli Thomeu, Relatora Especial designada (827) |
11/06/1991 |
Recebido do Gabinete da Deputada Roseli Thomeu, com parecer para conferência e publicação (s/n) |
14/06/1991 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (945) |
15/06/1991 |
Publicado o Parecer nº 0597 de 1991 de Relator Especial Deputada Roseli Thomeu p/ Comisão de Constituição e Justiça, contrário ao PL. (DOE p. 65) |
27/03/1992 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (475) |
27/03/1992 |
71ª Sessão Ordinária - Rejeitado o Projeto |
30/03/1992 |
Enviado ao DOL para publicação do despacho (432) |
31/03/1992 |
Publicado o despacho de rejeição e arquivamento |
12/12/2000 |
Arquivado |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.015 |