22/03/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia |
25/03/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
02/04/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
03/04/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (206) |
09/04/1991 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33 do Regimento Interno) |
09/04/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (337) |
09/04/1991 |
Entrada na CCJ |
24/05/1991 |
Entrada na CE |
19/06/1991 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para publicação (s/nº) |
25/06/1991 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1053) |
26/06/1991 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 758/1991 da CCJ fav/ c/ emenda e 759/1991 da C Ed "ad referendum" fav/ c/ emenda da CCJ p.59 |
02/08/1991 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1180) |
05/08/1991 |
145ª Sessão Ordinária - aprovado com emenda |
06/08/1991 |
Devolvido ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (1234) |
06/08/1991 |
Entrada na CR - Comissão de Redação |
22/08/1991 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para publicação (s/nº) |
28/08/1991 |
pauta de 1ª Sessão - redação |
28/08/1991 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1060/1991 da CR p. 104 |
29/08/1991 |
Pauta de 2ª sessão - redação |
30/08/1991 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (1492) |
09/09/1991 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do autógrafo (1550) |
11/09/1991 |
Publicado Autógrafo nº 21.078 |
20/09/1991 |
Publicada Lei nº 7514, de 19/9/91 |
23/09/1991 |
Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (1660) |
23/09/1991 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (1664) |
21/11/2000 |
Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa e expedição (1514003091991 |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.003 |