21/03/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia |
22/03/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
01/04/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
02/04/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (197) |
09/04/1991 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação |
09/04/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (336) |
09/04/1991 |
Entrada na CCJ |
24/05/1991 |
Entrada na CE |
19/06/1991 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para publicação (s/nº) |
25/06/1991 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1053) |
26/06/1991 |
Publicados os Pareceres nºs.: 754/91 da Comissão de Constituição e Justiça (favorável ao projeto com emenda) e 755/91 da Comissão de Educação (ad referendum - favorável ao projeto com emenda da CCJ) - (DOE p.59) |
02/08/1991 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (11800 |
05/08/1991 |
145ª Sessão Ordinária - aprovado com emenda |
06/08/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (1234) |
06/08/1991 |
Entrada na CR - Comissão de Redação |
22/08/1991 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para publicação (s/nº)22081991 |
27/08/1991 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (1467) |
28/08/1991 |
Pauta de 1ª Sessão - redação |
29/08/1991 |
Pauta de 2ª Sessão - redação |
29/08/1991 |
Publicado o Parecer nº 1059/91 da Comissão de Redação - (DOE p.101) |
03/09/1991 |
Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa e expedição (1514) |
09/09/1991 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição doautógrafo (1550) |
11/09/1991 |
Publicado Autógrafo nº 21.077 |
18/09/1991 |
Entrou Veto Total |
19/09/1991 |
Publicado Veto Total |
20/09/1991 |
Recebido do Protocolo para distribuição (s/nº) |
20/09/1991 |
Distribuição (Veto): CCJ e CE |
20/09/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1654) |
20/09/1991 |
Entrada na CCJ |
26/09/1991 |
Presidente solicita Relator Especial |
27/09/1991 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
27/09/1991 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado José Coimbra |
27/09/1991 |
Enviado ao Deputado (1714) |
02/10/1991 |
Entrada na CE |
08/10/1991 |
Presidente solicita Relator Especial |
09/10/1991 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
10/10/1991 |
Designado Relator Especial pela CE o Deputado Campos Machado |
10/10/1991 |
Enviado ao Deputado (1794) |
14/10/1991 |
Recebido do Deputado Campos Machado com parecer para publicação (s/nº) |
14/10/1991 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1817) |
21/10/1991 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1935) |
21/10/1991 |
255ª Sessão Ordinária - Rejeitado o projeto, mantido o veto |
22/10/1991 |
Enviado ao DOL para publicação do despacho (1901) |
23/10/1991 |
Publicado despacho de arquivamento |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.004 |