20/03/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia |
21/03/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
27/03/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
01/04/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (165) |
09/04/1991 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CE - Comissão de Educação (art.33) |
09/04/1991 |
Enviado ao Exp.das Comissões (336) |
09/04/1991 |
Entrada na CCJ |
09/05/1991 |
Entrada na C.Educação |
06/06/1991 |
Autor solicita retirada |
07/06/1991 |
Publicado o requerimento de retirada |
07/06/1991 |
Recebido do Exp.das Comissões para conferência de parecer (s/nº) |
10/06/1991 |
Enviado ao DOL para publicação (873) |
11/06/1991 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 548/1991 da CCJ fav/ p.51 |
13/06/1991 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (908) |
13/06/1991 |
117ª Sessão Ordinária - Aprovado o pedido de retirada |
14/06/1991 |
Enviado ao DOL para publicação (938) |
15/06/1991 |
Publicado o despacho de retirada e arquivamento |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.001 |