20/03/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia |
21/03/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
27/03/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
01/04/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (165) |
09/04/1991 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CE - Comissão de Educação (art.33) |
09/04/1991 |
Enviado ao Exp.das Comissões (336) |
09/04/1991 |
Entrada na CCJ |
20/05/1991 |
Autor solicita retirada |
22/05/1991 |
Publicado o requerimento de retirada |
24/05/1991 |
Recebido do Exp.das Comissões para conferência de parecer (s/nº) |
27/05/1991 |
Enviado ao DOL para publicação (775) |
28/05/1991 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 461/1991 da CCJ fav/ |
11/06/1991 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (872) |
11/06/1991 |
113ª Sessão Ordinária - Aprovado o pedido de retirada |
13/06/1991 |
Enviado ao DOL para publicação (913) |
14/06/1991 |
Publicado o despacho de retirada e arquivamento |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.001 |