19/03/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia |
20/03/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
26/03/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
27/03/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (144) |
03/04/1991 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CE - Comissão de Educação (art.33) |
03/04/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (274) |
09/04/1991 |
Entrada na CCJ |
15/05/1991 |
Entrada na C.Educação |
04/06/1991 |
Presidente da C.Educação solicita seja juntado a este o PL 28/91 |
06/06/1991 |
Publicado o requerimento de juntada |
14/06/1991 |
Juntado a este o PL nº 28/91 |
15/06/1991 |
Publicado o despacho de juntada |
17/06/1991 |
Enviado ao Exp.das Comissões para seguir tramitação |
18/09/1991 |
Enviado à Comissão de Educação |
03/10/1991 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1752) |
04/10/1991 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1363/1991 da CCJ fav/ c/ emenda e 1365/1991 da C Ed fav/ a este PL c/ emenda da CCJ e contr/ ao PL de nº 28/1991 "ad referendum" p.69 |
17/10/1991 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1904) |
17/10/1991 |
251ª Sessão Ordinária - Aprovado com emenda |
21/10/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (1885) |
21/10/1991 |
Entrada na C.Redação |
31/10/1991 |
Recebido do Exp.das Comissões para conferência do parecer da C.Redação (s/nº) |
05/11/1991 |
Enviado ao DOL para publicação (2053) |
05/11/1991 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1639/1991 da CR p. 92 |
06/11/1991 |
Pauta de 1ª Sessão de Redação |
07/11/1991 |
Pauta de 2ª Sessão de Redação |
08/11/1991 |
Recebido do DOL para despacho de elaboração da minuta de autógrafo (2154) |
12/11/1991 |
Enviado ao DOL para elaboração da minuta (2125) |
18/11/1991 |
Recebido do DOL para assinatura da Mesa Diretora (2268) |
20/11/1991 |
Enviado à 1ª Secretaria (2186) |
21/11/1991 |
Devolvido da 2ª Secretaria (s/nº) |
22/11/1991 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do autógrafo (2214) |
23/11/1991 |
Publicado o Autógrafo nº 21.194 |
11/12/1991 |
Publicada a Lei nº 7.626, de 10/12/91 |
18/12/1991 |
Recebido do DOL para arquivamento no setor competente (2608) |
18/12/1991 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (2543) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.007 |