19/03/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia |
20/03/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
26/03/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
27/03/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (144) |
03/04/1991 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33) |
03/04/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (274) |
09/04/1991 |
Entrada na CCJ |
12/06/1991 |
Entrada na CE |
06/08/1991 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n) |
07/08/1991 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1237) |
09/08/1991 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 910/1991 da CCJ fav/ e 911/1991 da C Ed "ad referendum" favoravel c/ emenda p.92 |
10/08/1991 |
Publicado(s) Errata do(s) Parecer(es) nº(s) 1638/1991 da CR p.81 |
17/10/1991 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1904) |
17/10/1991 |
251ª Sessão Ordinária - Aprovado com Emenda |
17/10/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (1885) |
17/10/1991 |
Entrada na Comissão de Redação |
31/10/1991 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n) |
05/11/1991 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (2053) |
06/11/1991 |
Pauta de 1ª Sessão - Redação |
06/11/1991 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1638/1991 da CR p.64 |
07/11/1991 |
Pauta de 2ª Sessão - Redação |
08/11/1991 |
Recebido do DOL para desapho de elaboração do autógrafo (2152) |
11/11/1991 |
Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (2117) |
19/11/1991 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (2271) |
20/11/1991 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (2186) |
21/11/1991 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/n) |
22/11/1991 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (2214) |
23/11/1991 |
Publicado o Autógrafo nº 21.159 |
11/12/1991 |
Publicado a Lei nº 7.603, de 10.12.91 |
18/12/1991 |
Recebido do DOL para despacho de arquivamento jutno ao Setor competente (2610) |
19/12/1991 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (2547) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.008 |
03/02/2018 |
Publicado ofício S/Nº, do Senhor José dos Reis Almendra, manifestando-se acerca
do mencionado Projeto de Lei. (DA. pág. 4)
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