14/11/2000 |
Publicado no Diário da Assembléia |
16/11/2000 |
Pauta de 1ª Sessão |
22/11/2000 |
Pauta de 5ª Sessão |
24/11/2000 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
27/11/2000 |
Entrada na CCJ. |
28/11/2000 |
Distribuído Dep. Jorge Caruso. |
19/02/2001 |
Recebido com parecer favorável. |
27/03/2001 |
Aprovado o parecer do Relator. |
28/03/2001 |
Entrada na CSH. |
30/03/2001 |
Distribuído ao Deputado José Augusto. |
16/08/2001 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA, p.13) |
03/09/2001 |
Presidente Solicita Relator Especial pela CSH |
06/09/2001 |
Recebido sem parecer. |
10/09/2001 |
Juntado pedido de RE. Ao PC. |
26/09/2001 |
Designado Relator Especial pela CSH o Deputado Pedro Tobias |
16/10/2001 |
Devolvido com parecer de RE pela CSH,favorável.Enviado à CFO. |
16/10/2001 |
Entrada na CFO. |
06/02/2002 |
Distribuido ao Dep. José Rezende. |
19/03/2002 |
13ª Sessão Extraordinária - aprovado requerimento de urgência |
20/03/2002 |
Publicado requerimento do Deputado Pedro Mori, solicitando adoção de regime de urgência na tramitação do PL (DA. p. 11) |
26/03/2002 |
Recebido com parecer favorável. |
03/04/2002 |
Presidente solicita Relator Especial pela CFO - Comissão de Fiscalização e Controle |
08/04/2002 |
Juntado pedido de R.E. Ao PC. |
11/04/2002 |
Designado Relator Especial pela CFO Deputado Roberto Engler |
17/04/2002 |
Solicitada a devolução.Ao STAM. |
18/04/2002 |
Devolvido com parecer de RE pela CFO,favorável.Enviado ao STAM. |
20/04/2002 |
Publicados os Pareceres nºs 495/02-CCJ-FAV.; 496/02-RE-CSH-FAV. e 497/02-RE-CFO-FAV. - DA(p.09) |
23/09/2011 |
Arquive-se, nos termos do artigo 1º, "caput", da Resolução nº 875/2011, esta propositura. |
29/09/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.120 |