24/04/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 17 em 24/04/2009 |
27/04/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
28/04/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
29/04/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
30/04/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
04/05/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
05/05/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
06/05/2009 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
22/05/2009 |
Distribuído ao Deputado Baleia Rossi |
27/05/2009 |
Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
03/06/2009 |
Retirado da Pauta 5a Reunião Ordinária |
17/06/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Baleia Rossi, favorável |
19/06/2009 |
Entrada na Comissão de Educação |
24/06/2009 |
Distribuído ao Deputado Roberto Felício |
08/09/2009 |
Recebido com parecer do relator Roberto Felício favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Educação |
28/10/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Roberto Felício, favorável ao projeto com emenda |
03/11/2009 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
23/11/2009 |
Distribuído ao Deputado Jonas Donizette |
30/11/2009 |
Recebido do relator, Deputado Jonas Donizette, pela Comissão de Finanças e Orçamento, com parecer favorável ao projeto com a emenda apresentada pela Comissão de Educação |
02/12/2009 |
Concedida vista ao Deputado Adriano Diogo |
07/12/2009 |
Devolvido da vista |
24/02/2010 |
Concedida vista ao Deputado Jonas Donizette |
02/03/2010 |
Devolvido da vista |
03/03/2010 |
Aprovado como parecer o Voto em Separado do Deputado Adriano Diogo, contrário ao projeto e à emenda apresentada pela Comissão de Educação |
03/03/2010 |
Recebido com parecer do relator Adriano Diogo contrário ao projeto e à emenda apresentada pela Comissão de Educação, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
09/03/2010 |
Publicados: Parecer nº 262/10, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 263/10, da CE¿favorável à proposição, com emenda e Parecer nº 264/10, da CCJ¿voto em separado do Deputado Adriano Diogo, convertido em Parecer, nos termos do § 5º do artigo 56, da XII CRI -contrário à proposição e à emenda da CE. (DA p. 22/23) |
09/03/2010 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |