09/04/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 09/04/2009 |
14/04/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
15/04/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
16/04/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
17/04/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
22/04/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
05/05/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
03/09/2009 |
Publicado Requerimento, do Deputado Reinaldo Alguz, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.33) |
10/09/2009 |
Presidente solicita Relator Especial. |
28/09/2009 |
Publicado Requerimento, do Deputado Reinaldo Alguz, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.13) |
09/02/2010 |
Recebido do relator, Deputado Vanderlei Siraque, pela Comissão de Constituição e Justiça, com parecer favorável ao projeto e às emendas nºs. 1, 2 e 3. |
05/03/2010 |
Recebido com parecer favorável ao projeto e às emendas, do relator especial Fernando Capez, pela Comissão de Constituição e Justiça |
07/05/2010 |
Recebido com voto do relator Ed Thomas Favorável ao projeto e às emendas n.1, 2, 3, além da emenda apresentada pelo RE, que exarou parecer em substituição ao da CCJ, e da emenda ora apresentada., pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente |
29/06/2010 |
Aprovado o parecer do Deputado Ed Thomas, Favorável ao projeto e às emendas n.1, 2, 3, além da emenda apresentada pelo RE, que exarou parecer em substituição ao da CCJ, e da emenda ora apresentada. |
26/11/2010 |
Recebido do relator, Deputado Vitor Sapienza, pela Comissão de Finanças e Orçamento, com parecer favorável ao projeto e às emendas nºs 1, 2 e 3; à emenda apresentada pelo Relator Especial em substituição à Comissão de Constituição e Justiça e à emenda apresentada pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente |
07/04/2011 |
Distribuído: CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do Art.31, § 2º, da Resolução 869/2011.. |
11/04/2011 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
24/05/2011 |
Distribuído ao Deputado Vitor Sapienza |
13/06/2011 |
Recebido com voto do relator Vitor Sapienza favorável ao projeto e às emendas nº 1, 2 e 3; favorável à emenda apresentada pelo Relator Especial em substituição à Comissão de Constituição e Justiça, e favorável à emenda apresentada pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
21/06/2011 |
Aprovado o parecer do Deputado Vitor Sapienza, favorável ao projeto e às emendas nº 1, 2 e 3; favorável à emenda apresentada pelo Relator Especial em substituição à Comissão de Constituição e Justiça, e favorável à emenda apresentada pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente |
01/07/2011 |
Publicados: Parecer nº 559/11, de RE pela CCJ, Deputado Fernando Capez-favorável à proposição, com emenda e às emendas de nºs 1,2 e 3; Parecer nº 560/11, da CDMA-favorável à proposição, com emenda e às emendas da CCJ e de nºs 1, 2 e 3 e Parecer nº 561/11, da CFOP-favorável à proposição e às emendas de nºs 1, 2 e 3 e à emenda da CCJ. (DA p. 23) |
01/07/2011 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
29/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |