04/04/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 04/04/2009 |
07/04/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
08/04/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
13/04/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
14/04/2009 |
Publicadas Emendas de nºs 1 a 3, do Deputado Roberto Felício. (DA p. 52) |
14/04/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
15/04/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
16/04/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
17/04/2009 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
19/05/2009 |
Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary |
10/06/2009 |
Devolvido sem parecer |
22/06/2009 |
Distribuído ao Deputado André Soares |
04/08/2009 |
Recebido do relator, Deputado André Soares, pela Comissão de Constituição e Justiça, com parecer contrário |
26/08/2009 |
Concedida vista ao Deputado Vanderlei Siraque |
31/08/2009 |
Presidente solicita Relator Especial. |
01/09/2009 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.24) |
02/09/2009 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
02/09/2009 |
Presidente solicita Relator Especial. |
30/06/2010 |
Devolvido da vista |
02/08/2010 |
Juntado pedido de Relator Especial |
03/08/2010 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Fernando Capez, pela comissão CCJ |
03/03/2011 |
Devolvido sem parecer |
03/03/2011 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Antonio Mentor, pela comissão CCJ |
14/03/2011 |
Recebido com voto favorável ao PLC e às emendas 1,2 e 3, do relator especial Antonio Mentor, pela Comissão de Constituição e Justiça |
14/03/2011 |
Distribuído: CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do Art.31, §§ 4º e 2º, da Resolução 869/2011. |
07/04/2011 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
17/05/2011 |
Distribuído ao Deputado Mauro Bragato |
01/08/2011 |
Devolvido sem parecer |
04/08/2011 |
Distribuído ao Deputado André do Prado |
16/08/2011 |
Devolvido sem voto |
22/08/2011 |
Distribuído ao Deputado João Paulo Rillo |
07/10/2011 |
Devolvido sem voto |
11/10/2011 |
Distribuído a Deputada Leci Brandão |
26/10/2011 |
Recebido com voto do relator Leci Brandão favorável ao projeto e às emendas nºs. 1, 2 e 3., pela Comissão de Educação e Cultura |
23/11/2011 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Leci Brandão, favorável ao projeto e às emendas nºs. 1, 2 e 3. |
25/11/2011 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
30/11/2011 |
Distribuído ao Deputado Carlos Bezerra |
01/02/2012 |
Devolvido sem voto |
29/02/2012 |
Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary |
12/04/2012 |
Devolvido sem voto |
17/04/2012 |
Distribuído ao Deputado Vitor Sapienza |
26/04/2012 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
27/04/2012 |
Presidente solicita Relator Especial. |
08/05/2012 |
Juntado pedido de Relator Especial |
09/05/2012 |
Devolvido sem voto |
09/05/2012 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Alencar Santana Braga, pela comissão CFOP |
28/05/2012 |
Devolvido sem voto |
28/05/2012 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Donisete Braga, pela comissão CFOP |
15/06/2012 |
Recebido com voto favorável ao PLC e às emendas 1,2 e 3, do relator especial Donisete Braga, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
19/06/2012 |
Publicados: Parecer nº 1014/12, de RE pela CCJR, Deputado Antonio Mentor-favorável à proposição e às emendas de nºs 1, 2 e 3; Parecer nº 1015/12, da CEC-favorável à proposição e às emendas de nºs 1, 2 e 3 e Parecer nº 1016/12, de RE pela CFOP, Deputado Donisete Braga-favorável à proposição e às emendas de nºs 1, 2 e 3. (DA p. 29) |
19/06/2012 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
16/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |