02/04/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 50 em 02/04/2009 |
03/04/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
06/04/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
07/04/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
08/04/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
13/04/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
15/04/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
21/08/2009 |
Recebido com voto do relator Roque Barbiere favorável, na forma do substitutivo., pela Comissão de Constituição e Justiça |
26/08/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Roque Barbiere, favorável, na forma do substitutivo. |
05/04/2011 |
Distribuído: CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do Art.31, §§ 3º E 2º, da Resolução 869/2011.. |
08/04/2011 |
Entrada na Comissão de Saúde |
19/05/2011 |
Distribuído a Deputada Heroilma Soares Tavares |
11/08/2011 |
Recebido da relatora, Deputada Heroilma Soares Tavares, pela Comissão de Saúde, com voto favoravel ao projeto na forma do substitutivo proposto e contrário ao substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça |
16/08/2011 |
Concedida vista ao Deputado Milton Vieira |
30/08/2011 |
Devolvido da vista |
06/09/2011 |
Comissao - Aguardando Redigir o Vencedor |
13/09/2011 |
Rejeitado o voto da Relatora, pela Comissão de Saúde, e designado o deputado Luis Carlos Gondim para redigir o vencedor contrário |
17/04/2015 |
Recebido do Deputado Luis Carlos Gondim, sem o vencedor contrário redigido. |
02/06/2015 |
Rejeitado o voto da Relatora, pela Comissão de Saúde, e designado o deputado Gil Lancaster para redigir o vencedor contrário. |
09/06/2015 |
Distribuído ao Deputado Gil Lancaster, para redigir o vencedor contrário. |
25/06/2015 |
Recebido com voto do relator Gil Lancaster contrário, pela Comissão de Saúde |
30/06/2015 |
Ciência do Vencedor, contrário |
01/07/2015 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
12/08/2015 |
Distribuído ao Deputado Coronel Camilo |
25/08/2015 |
Recebido com voto do relator Coronel Camilo favoravel ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
09/09/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Coronel Camilo, favoravel ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR |
12/09/2015 |
Publicados Pareceres: nº 977, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição na
forma do substitutivo apresentado; nº 978, de 2015, da Comissão da Saúde, aprovado o voto contrário, do Deputado Gil Lancaster, relator designado para redigir o vencedor,
nos termos do § 3º, do Artigo 56 da XIV C.R.I. e nº 979, de 2015, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável ao Projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (DA. pág. 10) |
12/09/2015 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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29/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |