03/04/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 03/04/2009 |
06/04/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
07/04/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
08/04/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
13/04/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
14/04/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
07/05/2009 |
Distribuído: CSH - Comissão de Saúde e Higiene, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIII CRI'. |
08/05/2009 |
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene |
04/06/2009 |
Distribuído ao Deputado João Barbosa |
16/06/2009 |
Recebido com parecer do relator João Barbosa favorável, pela Comissão de Saúde e Higiene |
13/10/2009 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde e Higiene, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
15/10/2009 |
Publicado Parecer nº 1870/09, da CSH-favorável à proposição. (DA p. 26) |
15/10/2009 |
Aprovada a proposição, conclusivamente, conforme parecer favorável do relator, em 13/10/09, pela Comissão de Saúde e Higiene, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.27) |
15/10/2009 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
16/10/2009 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
19/10/2009 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
20/10/2009 |
Em fase de elaboração da minuta do ofício. |
23/11/2009 |
Encaminhado ofício SGP nº 8701/09, à Presidência da República. |
15/12/2009 |
Arquive-se. |
05/02/2010 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.07.004 |