21/03/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 21/03/2009 |
24/03/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
25/03/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
26/03/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
27/03/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
30/03/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
31/03/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
01/04/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CAPE - Comissão de Agricultura e Pecuária. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
03/06/2009 |
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição e Justiça |
17/06/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável ao projeto com emenda |
10/09/2009 |
Recebido com voto do relator João Caramez favorável, com emenda da CCJ, pela Comissão de Agricultura e Pecuária |
17/09/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado João Carlos Caramez, favorável, com emenda da CCJ |
07/04/2011 |
Distribuído: CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do Art.31, § 2º, da Resolução 869/2011.. |
11/04/2011 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
24/05/2011 |
Distribuído a Deputada Ana Perugini |
10/08/2011 |
Recebido com voto do relator Ana Perugini favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
16/08/2011 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Ana Perugini, favorável |
20/08/2011 |
Publicados: Parecer nº 892/11, da CCJ-favorável à proposição, com emenda; Parecer nº 893/11, da CAP¿favorável e à proposição e à emenda da CCJ e Parecer nº 894/11, da CFOP-favorável à proposição e à emenda da CCJ. (DA p. 17 e 18) |
20/08/2011 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |