04/03/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 45 em 04/03/2009 |
05/03/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
06/03/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
09/03/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
10/03/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
11/03/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
12/03/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia. |
13/03/2009 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
03/04/2009 |
Distribuído ao Deputado Baleia Rossi |
15/04/2009 |
Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
20/05/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Baleia Rossi, favorável |
22/05/2009 |
Entrada na Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia |
26/05/2009 |
Distribuído ao Deputado Simão Pedro |
30/06/2009 |
Recebido com parecer do relator Simão Pedro favorável, pela Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia |
26/08/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Simão Pedro, favorável |
29/08/2009 |
Publicados: Parecer nº 1377/09, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 1378/09, da CCCT- favorável à proposição. (DA p. 14) |
29/08/2009 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
09/12/2013 |
Distribuído: CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'. |
11/12/2013 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
18/12/2013 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
05/02/2014 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, em 18.12.2013, aprovada conclusivamente a propositura, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 25). (DA. pág. 25) |
05/02/2014 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
06/02/2014 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
07/02/2014 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
10/02/2014 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo. |
20/02/2014 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador, ofício SGP nº 433/2014, encaminhando o incluso Autógrafo nº 30.574, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 7 de fevereiro de 2014. |
21/02/2014 |
Publicado autógrafo nº 30.574. (DA. pág. 12) |
21/02/2014 |
Aguardando Sanção |
15/03/2014 |
Publicada a Lei nº 15.349, de 14.03.2014. (DOE I pág. 01) |
17/03/2014 |
Arquive-se. |
24/04/2014 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.124 |