04/03/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 45 em 04/03/2009 |
05/03/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
06/03/2009 |
Publicada Retificação da propositura-artigo 3º. (DA p. 12) |
06/03/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
09/03/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
10/03/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
11/03/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
12/03/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSOP - Comissão de Serviços e Obras Públicas. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
13/03/2009 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
03/04/2009 |
Distribuído ao Deputado André Soares |
20/05/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado André Soares, favorável |
20/05/2009 |
Recebido com parecer do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
22/05/2009 |
Entrada na Comissão de Serviços e Obras Públicas |
05/06/2009 |
Distribuído ao Deputado Orlando Morando |
23/06/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Orlando Morando, favorável |
23/06/2009 |
Recebido com parecer do relator Orlando Morando favorável, pela Comissão de Serviços e Obras Públicas |
30/06/2009 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
20/08/2009 |
Distribuído ao Deputado Jonas Donizette |
30/09/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Jonas Donizette, favorável |
30/09/2009 |
Recebido com parecer do relator Jonas Donizette favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
03/10/2009 |
Publicados Pareceres nºs: 1741, de 2009, da CCJ; 1742, de 2009, CSOP e 1743, de 2009, da CFO, favoráveis. DA pág. 15 |
29/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |