17/02/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 47 em 17/02/2009 |
18/02/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
19/02/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
20/02/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
26/02/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
02/03/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
03/03/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
04/03/2009 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
06/03/2009 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
12/03/2009 |
Recebido com parecer do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
20/05/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável |
22/05/2009 |
Entrada na Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia |
26/05/2009 |
Distribuído ao Deputado Jonas Donizette |
02/06/2009 |
Recebido com parecer do relator Jonas Donizette favorável, pela Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia |
26/08/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Jonas Donizette, favorável |
27/08/2009 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
12/09/2009 |
Publicado despacho: Junte-se ao PL nº 806/07 o PL 68/09, nos termos do artigo 179, parágrafo único da XIII CRI. (DA pg. 14) |
14/09/2009 |
Anexado ao Projeto de lei 806/2007 |
10/03/2010 |
Publicados: Parecer nº 349/10, da Comissão de Constituição e Justiça - Favorável à Proposição; Parecer nº 350/10, da Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia - Favorável à Proposição (D.A pág. 32) |