12/02/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 49 em 12/02/2009 |
13/02/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
16/02/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
17/02/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
18/02/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
19/02/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
26/02/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, inclusive quanto ao mérito. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
27/02/2009 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
12/03/2009 |
Distribuído ao Deputado Baleia Rossi |
19/03/2009 |
Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
20/05/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Baleia Rossi, favorável |
22/05/2009 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
04/06/2009 |
Distribuído ao Deputado Adriano Diogo |
03/09/2009 |
Devolvido sem parecer |
24/09/2009 |
Distribuído ao Deputado Edson Giriboni |
30/09/2009 |
Recebido com parecer do relator Edson Giriboni favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
21/10/2009 |
Concedida vista ao Deputado Enio Tatto |
28/10/2009 |
Devolvido da vista |
11/11/2009 |
Concedida vista ao Deputado Vitor Sapienza |
17/11/2009 |
Devolvido da vista |
18/11/2009 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Adriano Diogo e ao Deputado Jonas Donizette |
25/11/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Edson Giriboni, favorável |
25/11/2009 |
168ª Sessão Ordinária - Aprovado Requerimento de Urgência. |
25/11/2009 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
25/11/2009 |
63 Sessão Extraordinária - Aprovado. |
26/11/2009 |
Publicados: Parecer nº 2380/09, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 2381/09, da CFO- favorável à proposição. (DA p. 25) |
26/11/2009 |
Publicado Requerimento, do Deputado Luciano Batista, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 25) |
30/11/2009 |
Em fase de elaboração de autógrafo. |
10/12/2009 |
Recebido pelo Governador em: 10/12/2009 - prazo para sanção: 06/01/2010. |
11/12/2009 |
Publicado Autógrafo nº 28.748 (DA p. 31) |
11/12/2009 |
Aguardando Sanção |
17/12/2009 |
Publicada Mensagem nº 184/09, de 16/12/09, do Senhor Governador do Estado, opondo Veto Total a este Pl. (DA p. 18). |
01/02/2010 |
Distribuído (VETO): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, inclusive quanto ao mérito. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
02/02/2010 |
Reentrada na Comissão de Constituição e Justiça |
08/02/2010 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
08/02/2010 |
Presidente solicita Relator Especial. |
09/02/2010 |
Juntado pedido de Relator Especial |
09/02/2010 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Luciano Batista, pela comissão CCJ |
11/02/2010 |
Recebido com parecer favorável ao projeto e contrário ao veto, do relator especial Luciano Batista, pela Comissão de Constituição e Justiça |
11/02/2010 |
Reentrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
18/02/2010 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
18/02/2010 |
Presidente solicita R.E. |
19/02/2010 |
Juntado pedido de Relator Especial |
22/02/2010 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Vinícius Camarinha, pela comissão CFO |
24/02/2010 |
Recebido com parecer favorável ao projeto e contrário ao veto, do relator especial Vinícius Camarinha, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
04/03/2010 |
Publicados: Parecer nº 176/10, de RE pela CCJ, Deputado Luciano Batista¿favorável Pl e contrário ao veto total oposto pelo Senhor Governador e Parecer nº 177/10, de RE pela CFO, Deputado Vinícius Camarinha¿favorável ao Pl e contrário ao veto total oposto pelo Senhor Governador. (DA p. 28) |
04/03/2010 |
15ª Sessão Ordinária-incluído na Ordem do Dia |
04/03/2010 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
07/05/2015 |
34a. Sessão Ordinária - Rejeitado o Projeto, mantido o Veto. |
11/05/2015 |
Publicado o Despacho: Rejeitado o Projeto, mantido o Veto. Arquive-se. (DA. pág. 11) |
12/05/2015 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 2132/2015, comunicando que na 34ª Sessão Ordinária, realizada em 7 de maio de 2015, esta Casa de Leis apreciou o veto oposto ao referido Projeto de lei, mantendo-o.
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08/06/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.130 |
08/06/2018 |
Arquivo - Arquivado |