07/02/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 07/02/2009 |
09/02/2009 |
Autuado do Processo RGL 5596/2008 |
10/02/2009 |
Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle. |
11/02/2009 |
Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle |
27/02/2009 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
02/03/2009 |
Presidente solicita Relator Especial. |
02/03/2009 |
Juntado pedido de R.E. |
12/03/2009 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Uebe Rezeck, pela comissão CFC |
20/03/2009 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
20/03/2009 |
Devolvido sem parecer |
15/05/2009 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Roberto Massafera, pela comissão CFC |
19/05/2009 |
Recebido com parecer favorável., do relator especial Roberto Massafera, pela Comissão de Fiscalização e Controle |
22/05/2009 |
Publicado Parecer nº 789/09, de RE pela CFC, Deputado Roberto Massafera-favorável à proposição. (DA p.19) |
22/05/2009 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
06/10/2009 |
47 Sessão Extraordinária - Aprovado. |
17/10/2009 |
Publicado o Decreto Legislativo nº 2.238, de 16 de outubro de 2009. (DA p.15) |
27/10/2009 |
Protocolado junto ao Ministério Público do Estado de São Paulo, sob nº 0132292/09, Ofício SGP nº 8181/09. |
17/11/2009 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.04.016 |
18/02/2010 |
Recebido ofício nº 1298/10, do Ministério Público, solicitando cópia da documentação contida neste projeto. |
30/04/2010 |
Protocolado ofício SGP nº 3409/10, junto ao Ministério Público, encaminhando a documentação solicitada. |