10/01/2009 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 3 em 10/01/2009 |
03/02/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
04/02/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
05/02/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
09/02/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
10/02/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
16/02/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'. |
17/02/2009 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
06/03/2009 |
Distribuído a Deputada Ana Perugini |
27/03/2009 |
Recebido com parecer do relator Ana Perugini favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
20/05/2009 |
Aprovado o parecer da Deputada Ana Perugini, favorável |
22/05/2009 |
Entrada na Comissão de Educação |
04/06/2009 |
Distribuído ao Deputado Paulo Alexandre Barbosa |
26/06/2009 |
Recebido com parecer do relator Paulo Alexandre Barbosa favorável, pela Comissão de Educação |
12/08/2009 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
15/08/2009 |
Publicados: Parecer nº 1253/09, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 1254/09, da CE- favorável à proposição. (DA p.15) |
15/08/2009 |
Aprovada, conclusivamente, a proposição, em 12/08/09, pela Comissão de Educação, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. ( Publicado no DA p. 17) |
17/08/2009 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
18/08/2009 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
19/08/2009 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
20/08/2009 |
Em fase de elaboração da minuta do autográfo. |
26/08/2009 |
Recebido pelo Governador em: 26/08/2009 - prazo para sanção: 18/09/2009. |
27/08/2009 |
Aguardando Sanção |
27/08/2009 |
Publicado Autógrafo nº 28.482 (DA p. 33) |
18/09/2009 |
Publicada a Lei nº 13.697, de 17 de setembro de 2009. (DOE p.1) |
22/10/2009 |
Arquive-se. |
30/11/2009 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.050 |