12/12/2008 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 13 em 12/12/2008 |
15/12/2008 |
Pauta de 1ª sessão. |
16/12/2008 |
Pauta de 2ª sessão. |
17/12/2008 |
Pauta de 3ª sessão. |
18/12/2008 |
Pauta de 4ª sessão. |
03/02/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
05/02/2009 |
Distribuído: CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIII CRI'. |
06/02/2009 |
Entrada na Comissão de Defesa do Meio Ambiente |
19/02/2009 |
Distribuído a Deputada Vanessa Damo |
02/06/2009 |
Devolvido com parecer. |
16/06/2009 |
Distribuído ao Deputado Donisete Braga |
25/11/2009 |
Recebido com parecer do relator Donisete Braga favorável, pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente |
16/03/2010 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Defesa do Meio Ambiente, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
18/03/2010 |
Publicado Parecer nº 427/10, da CDMA-favorável à proposição. (DA p.23) |
18/03/2010 |
Aprovada a proposição, conclusivamente, conforme parecer do relator, em 16/03/10, pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.24) |
18/03/2010 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
19/03/2010 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
22/03/2010 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
23/03/2010 |
Em fase de elaboração da minuta do ofício. |
13/04/2010 |
Encaminhado ao Presidente da República, Of. SGP nº 2174/10. |
13/04/2010 |
Encaminhado ao Presidente da Câmara dos Deputados, Of. SGP nº 2175/10 |
13/04/2010 |
Encaminhado ao Presidente do Senado Federal, Of. SGP Nº 2176/10. |
28/04/2010 |
Arquive-se. |
21/05/2010 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.07.005 |