14/11/2008 |
Autuado do Processo RGL 568/2008 |
14/11/2008 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 9 em 14/11/2008 |
14/11/2008 |
Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle, nos termos do artigo 239, § 4º da XIII CRI. |
17/11/2008 |
Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle |
28/11/2008 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
28/11/2008 |
Presidente solicita Relator Especial. |
28/11/2008 |
Juntado pedido de R.E. |
02/12/2008 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Baleia Rossi, pela comissão CFC |
16/12/2008 |
Protocolado junto a Presidência do Tribunal de Contas do Estado, Ofício SGP nº 9874/2008, solicitando cópia das peças
constantes do Processo TC- 29370/026/04. |
17/02/2009 |
Juntado ao PDL, o Ofício CGCRRM nº 235/09 - Exp. 45166/026/08 (Ref. TC-29370/026/04), encaminhando cópia integral do processo. |
04/03/2009 |
Recebido com parecer favorável com encaminhamento de ofícios ao MP e à PGE, com cópia dos autos., do relator especial Baleia Rossi, pela Comissão de Fiscalização e Controle |
06/03/2009 |
Publicado Parecer nº 288/09, de RE pela CFC, Deputado Baleia Rossi-favorável à proposição, com encaminhamento de ofícios ao Ministério Público e à Procuradoria Geral do Estado, com cópia dos autos. (DA p.15) |
06/03/2009 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
10/03/2009 |
21ª Sessão Ordinária - incluído na Ordem do Dia |
10/03/2009 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
06/10/2009 |
47 Sessão Extraordinária - Aprovado. |
17/10/2009 |
Publicado o Decreto Legislativo nº 2.234, de 16 de outubro de 2009. (DA p.15) |
17/11/2009 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.04.008 |