25/10/2008 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 39 em 25/10/2008 |
29/10/2008 |
Autuado do Processo RGL 4316/2008 |
29/10/2008 |
Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle, nos termos do artigo 239, § 4º da XIII CRI. |
30/10/2008 |
Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle |
10/11/2008 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
10/11/2008 |
Presidente solicita Relator Especial. |
11/11/2008 |
Juntado pedido de R.E. |
14/11/2008 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Estevam Galvão, pela comissão CFC |
07/02/2009 |
Publicado Parecer nº 87/09, de RE pela CFC, Deputado Estevam Galvão-favorável à proposição. (DA p.13) |
07/02/2009 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
10/02/2009 |
5ª Sessão Ordinária - incluído na Ordem do Dia |
10/02/2009 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
05/03/2011 |
Publicado despacho: Retorne à Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, para deliberação conclusiva, o Projeto de Decreto Legislativo, constante da Ordem do Dia, por força das novas regras processuais estabelecidas nos incisos VI, VII e XIV do artigo 1º da Resolução 869, de 04 de março de 2011. (DA. p. 11) |
13/04/2011 |
Distribuído: CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, (deliberação conclusiva) - Nos termos do art.33 C.E. e art. 239 c.c. art. 33, II, 'd' da XIII CRI. |
14/04/2011 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
24/04/2012 |
Retirado da Pauta 10a Reunião Ordinária da Comissão |
15/05/2012 |
Rejeitada conclusivamente a propositura, com envio de ofícios ao MP, à PGE e posterior arquivamento dos autos, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
18/05/2012 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
18/05/2012 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, de 15/05/12. (DA p. 24)
|
21/05/2012 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
22/05/2012 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
05/06/2012 |
Protocolado junto ao Ministério Público do Estado de São Paulo, sob nº 0082467/2012, Ofício SGP nº 3293/2012. |
05/06/2012 |
Protocolado junto a Procuradoria Geral do Estado de São Paulo o Ofício SGP nº 3292/2012. |
11/06/2012 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.04.056 |