22/10/2008 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 44 em 22/10/2008 |
23/10/2008 |
Pauta de 1ª sessão. |
24/10/2008 |
Pauta de 2ª sessão. |
29/10/2008 |
Pauta de 3ª sessão. |
30/10/2008 |
Pauta de 4ª sessão. |
31/10/2008 |
Pauta de 5ª sessão. |
03/11/2008 |
Distribuído: CDH - Comissão de Direitos Humanos, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIII CRI'. |
03/11/2008 |
Entrada na Comissão de Direitos Humanos |
09/12/2008 |
Distribuído ao Deputado Vinícius Camarinha |
04/02/2009 |
Devolvido sem parecer |
17/03/2009 |
Distribuído ao Deputado Fernando Capez |
27/04/2009 |
Recebido com parecer do relator Fernando Capez favorável, pela Comissão de Direitos Humanos |
04/06/2009 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Direitos Humanos, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
11/06/2009 |
Publicado Parecer nº 942/09, da CDH-favorável à proposição. (DA p. 20) |
11/06/2009 |
Aprovada, conclusivamente, a proposição, conforme parecer favorável do relator, em 04/06/09, pela Comissão de Direitos Humanos, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.21) |
15/06/2009 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
16/06/2009 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
17/06/2009 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
18/06/2009 |
Em fase de elaboração da minuta do ofício. |
24/06/2009 |
Encaminhado ao Ministro do Meio Ambiente, ofício SGP n.º 5342/2009. |
24/06/2009 |
Encaminhado ao Ministro da Justiça, ofício SGP n.º 5343/2009. |
24/06/2009 |
Encaminhado ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, ofício SGP n.º 5344/2009 |
24/06/2009 |
Encaminhado ao Presidente do Senado Federal, ofício SGP n.º 5345/2009. |
24/06/2009 |
Encaminhado ao Presidente da Câmara dos Deputados, ofício SGP n.º 5346/2009. |
24/06/2009 |
Encaminhado ao Presidente da República Federativa do Brasil, ofício SGP n.º 5347/200. |
24/06/2009 |
Encaminhado ao Secretário Especial dos Direitos Humanos da Secretaria Geral, ofício SGP n.º 5348/2009. |
15/07/2009 |
Arquive-se. |
07/07/2010 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.07.005 |