26/09/2008 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 26/09/2008 |
29/09/2008 |
Pauta de 1ª sessão. |
30/09/2008 |
Pauta de 2ª sessão. |
01/10/2008 |
Pauta de 3ª sessão. |
02/10/2008 |
Pauta de 4ª sessão. |
03/10/2008 |
Pauta de 5ª sessão. |
06/10/2008 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'. |
06/10/2008 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
06/11/2008 |
Distribuído ao Deputado Baleia Rossi |
19/11/2008 |
Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição e Justiça |
26/11/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Baleia Rossi, favoravel ao projeto na forma do substitutivo |
27/11/2008 |
Entrada na Comissão de Educação |
11/03/2009 |
Distribuído ao Deputado José Bruno |
01/04/2009 |
Recebido com parecer do relator José Bruno favoravel ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça, pela Comissão de Educação |
28/04/2010 |
Aprovado conclusivamente osubstitutivo e prejudicado o projeto de lei, na Comissão de Educação, conforme parecer do relator favorável, nos termos do artigo 31 e 33 do Regimento Interno. |
05/05/2010 |
Publicados: Parecer nº 883/10, da CCJ-favorável à proposição, na forma do substitutivo e Parecer nº 884/10, da CE- favorável à proposição, na forma do substitutivo da CCJ. (DA p. 25) |
05/05/2010 |
Aprovada, conclusivamente, a proposição na forma do substitutivo, conforme parecer do relator, em 28/04/, pela Comissão de Educação, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI, prejudicado o projeto. ( Publicado no DA p.28) |
05/05/2010 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
06/05/2010 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
07/05/2010 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
10/05/2010 |
Distribuído: CR - Comissão de Redação. |
11/05/2010 |
Entrada na Comissão de Redação |
11/05/2010 |
Distribuído ao Deputado João Caramez |
12/05/2010 |
Recebido com parecer do relator João Caramez propondo redação final, pela Comissão de Redação |
13/05/2010 |
Aprovado o parecer do Deputado João Caramez, propondo redação final |
15/05/2010 |
Publicado Parecer nº 1025/10, da Comissão de Redação. (DA p.14) |
17/05/2010 |
Pauta de 1ª sessão. |
18/05/2010 |
Pauta de 2ª sessão. |
27/05/2010 |
Recebido pelo Governador em: 27/05/2010 - prazo para sanção: 21/06/2010. |
28/05/2010 |
Publicado o Autógrafo nº 29.021 . DA (p. 40) |
28/05/2010 |
Aguardando Sanção |
15/06/2010 |
Publicada a Lei nº 14.134, de 14 de junho de 2010. (DOE p.1) |
18/06/2010 |
Arquive-se. |
08/07/2010 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.067 |