18/09/2008 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 39 em 18/09/2008 |
18/09/2008 |
Autuado do Processo RGL 4424/2008 |
18/09/2008 |
Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle, nos termos do Artigo 239, § 4º da XIII CRI.. |
19/09/2008 |
Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle |
30/09/2008 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
30/09/2008 |
Presidente solicita Relator Especial. |
08/10/2008 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Jorge Caruso, pela comissão CFC |
09/10/2008 |
Devolvido sem parecer |
15/10/2008 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Bruno Covas, pela comissão CFC |
25/11/2008 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
25/11/2008 |
Presidente solicita devolução. |
05/12/2008 |
Devolvido sem parecer |
10/12/2008 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Samuel Moreira, pela comissão CFC |
19/03/2010 |
Recebido com parecer favorável., do relator especial Samuel Moreira, pela Comissão de Fiscalização e Controle |
26/03/2010 |
Publicado Parecer nº 552/10, de RE pela CFC, Deputado Samuel Moreira-favorável à proposição. (DA p.13/14) |
26/03/2010 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
30/03/2010 |
30ª Sessão Ordinária-incluído na Ordem do Dia |
30/03/2010 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
23/06/2010 |
20 Sessão Extraordinária - Aprovado. |
01/07/2010 |
Publicado o Decreto Legislativo nº 2.248, de 30 de junho de 2010. (DA pág. 8) |
11/08/2010 |
Protocolado junto a Procuradoria Geral do Estado de São Paulo o Ofício SGP nº 5351/10. |
17/08/2010 |
Protocolado junto ao Ministério Público do Estado de São Paulo, sob nº 0106226/10, Ofício SGP nº 5350/10. |
20/08/2010 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.04.035 |
23/05/2011 |
Recebido ofício nº 5274/10-GPGJ-SP, do Ministério Público, comunicando a instauração de inquérito civil. |