09/09/2008 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 45 em 09/09/2008 |
09/09/2008 |
Autuado do Processo RGL 4285/2008 |
09/09/2008 |
Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle, nos termos do Artigo 239, § 4º, da XIII CRI.. |
10/09/2008 |
Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle |
16/09/2008 |
Distribuído à Deputada Haifa Madi. |
22/09/2008 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
22/09/2008 |
Presidente solicita Relator Especial. |
22/09/2008 |
Juntado pedido de R.E. |
30/09/2008 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Estevam Galvão, pela comissão CFC |
15/10/2008 |
Recebido com parecer favorável ao PDL.
, do relator especial Estevam Galvão, pela Comissão de Fiscalização e Controle |
18/10/2008 |
Publicado Parecer nº 3477/08, de Relator Especial pela Comissão de Fiscalização e Controle, relator especial deputado Estevão Galvão favorável à proposição "ad referendum" do Plenário. DA pág. 24 |
18/10/2008 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
21/10/2008 |
149ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia |
21/10/2008 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
06/10/2009 |
47 Sessão Extraordinária - Aprovado. |
17/10/2009 |
Publicado o Decreto Legislativo nº 2.226, de 16 de outubro de 2009. (DA p.14) |
23/10/2009 |
Protocolado junto ao Ministério Público do Estado de São Paulo sob nº 0131059/09, Ofício SGP nº 8053/09. |
23/10/2009 |
Protocolado junto ao Gabinete do Procurador Geral do Estado, ofício SGP nº 8074/2009. |
17/11/2009 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.04.020 |
16/03/2010 |
Recebido ofício nº 01300/2010-GPGJ-SP, do Ministério Público do Estado de São Paulo, solicitando cópia da documentação contida neste projeto. |
05/11/2010 |
Protocolado Ofício SGP nº 6749/10, junto ao Ministério Público do Estado de São Paulo, encaminhando cópia da documentação solicitada. |