09/09/2008 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 45 em 09/09/2008 |
09/09/2008 |
Autuado do Processo RGL 3737/2008 |
09/09/2008 |
Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle, nos termos do Artigo 239, § 4º da XIII CRI.. |
10/09/2008 |
Entrada na CFC. |
16/09/2008 |
Distribuído ao Deputado Roberto Massafera. |
22/09/2008 |
Presidente solicita Relator Especial. |
30/09/2008 |
Designado R.E. o Deputado Bruno Covas. |
25/11/2008 |
Presidente solicita devolução. |
04/12/2008 |
Devolvido sem parecer. |
10/12/2008 |
Designada R.E. a Deputada Célia Leão. |
12/12/2008 |
Devolvido sem parecer. |
18/12/2008 |
Designado R.E. o Deputado Roberto Engler. |
03/03/2009 |
Recebido com parecer contrário ao PDL, do relator especial Roberto Engler, pela Comissão de Fiscalização e Controle |
01/05/2009 |
Publicado Parecer nº 690/09, de RE pela CFC, Deputado Roberto Engler-contrário à proposição. (DA p.41) |
01/05/2009 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
05/05/2009 |
55ª Sessão Ordinária - incluído na Ordem do Dia |
05/05/2009 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
05/03/2011 |
Publicado despacho: Retorne à Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, para deliberação conclusiva, o Projeto de Decreto Legislativo, constante da Ordem do Dia, por força das novas regras processuais estabelecidas nos incisos VI, VII e XIV do artigo 1º da Resolução 869, de 04 de março de 2011. (DA. p. 11) |
13/04/2011 |
Distribuído: CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, (deliberação conclusiva) - Nos termos do art.33 C.E. e art. 239 c.c. art. 33, II, 'd' da XIII CRI. |
14/04/2011 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
27/03/2012 |
Aprovado o PDL, com envio de ofício ao Ministério Público, à Procuradoria Geral do Estado e posterior arquivamento dos autos, conclusivamente, na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
31/03/2012 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, de 27/03/12. (DA p. 14) |
02/04/2012 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
03/04/2012 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
09/04/2012 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
19/04/2012 |
Publicado o Decreto Legislativo nº 2.356, de 18 de abril de 2012. (DA p. 15) |
14/05/2012 |
Protocolado junto ao Ministério Público do Estado de São Paulo, sob nº 0068456/2012, Ofício SGP nº 2502/2012. |
14/05/2012 |
Protocolado junto à Procuradoria-Geral do Estado, ofício SGP nº 2496/2012. |
16/05/2012 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.04.045 |