01/11/2000 |
Propositura criada a partir do Processo RGL 00409/1999 |
06/11/2000 |
Distribuição: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle |
07/11/2000 |
Entrada na CFC. |
14/11/2000 |
Distribuído para o Deputado Geraldo Vinholi. |
20/11/2000 |
Solicitado RE. Ao STAM. |
21/11/2000 |
Presidente solicita Relator Especial |
22/11/2000 |
Juntado o parecer do Relator. |
22/11/2000 |
Juntado o pedido de Relator Especial, ao Protocolo das Comissões. |
08/12/2000 |
Designado Relator Especial pela CFC, o Deputado Ary Fossen |
22/02/2008 |
Publicado Parecer nº 150/08, de RE pela CFC, Deputado Ary Fossen-favorável à proposição, "ad referendum" do plenário. (DA p.12) |
22/02/2008 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
26/02/2008 |
12ª Sessão Ordinária - incluído na Ordem do Dia |
26/02/2008 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
22/04/2009 |
12 Sessão Extraordinária - Aprovado. |
01/05/2009 |
Publicado o Decreto Legislativo nº 953, de 30 de abril de 2009. (DA p.11) |
08/05/2009 |
Protocolado junto ao Ministério Público do Estado de São Paulo, sob nº 0051932/09, Ofício SGP nº 2544/09. |
08/05/2009 |
Protocolado junto ao Exp. do GPG - Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, Of. SGP nº 2545/09. |
14/09/2009 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.04.031 |
14/12/2009 |
Recebido ofício nº 7779/09, do Ministério Público, solicitando cópia da documentação constante deste projeto, com o objetivo de instruir o IC nº 890/09. |
23/02/2010 |
Protocolado ofício SGP nº 446/10, junto ao Ministério Público, encaminhando a documentação solicitada. |