19/08/2008 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 43 em 19/08/2008 |
19/08/2008 |
Autuado do Processo RGL 10053/2007 |
20/08/2008 |
Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle, nos termos do Artigo 239, § 4º da XIII CRI.. |
22/08/2008 |
Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle |
02/09/2008 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
04/09/2008 |
Juntado pedido de R.E. |
08/09/2008 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Roberto Engler, pela comissão CFC |
09/10/2008 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Roberto Engler, pela Comissão de Fiscalização e Controle |
18/10/2008 |
Publicado o parecer nº 3476/08, de Relator Especial pela Comissão de Fiscalização e Controle, do relator especial deputado Roberto Engler favorável ao PDL. DA págs. 23 e 24 |
18/10/2008 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
21/10/2008 |
149ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia |
21/10/2008 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
06/10/2009 |
47 Sessão Extraordinária - Aprovado. |
17/10/2009 |
Publicado o Decreto Legislativo nº 2.224, de 16 de outubro de 2009. (DA p.14) |
23/10/2009 |
Protocolado junto ao Ministério Público do Estado de São Paulo, sob nº 0131057/09, Ofício SGP nº 8051/09. |
23/10/2009 |
Protocolado junto ao Gabinete do Procurador Geral do Estado, Ofício SGP nº 8076/09. |
17/11/2009 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.04.006 |
22/02/2010 |
Recebido ofício 2072/10, do Ministério Público, comunicando a instauração de Inquérito Civil, para apuração deste contrato. |