15/08/2008 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 6 em 15/08/2008 |
15/08/2008 |
Autuado do Processo RGL 1108/2008 |
15/08/2008 |
Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle, nos termos do Artigo 239, § 4º da XIII CRI.. |
15/08/2008 |
Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle. |
18/08/2008 |
Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle |
22/08/2008 |
Distribuído ao Deputado José Augusto |
29/08/2008 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
29/08/2008 |
Presidente solicita Relator Especial. |
01/09/2008 |
Devolvido sem parecer |
01/09/2008 |
Juntado pedido de R.E. |
08/09/2008 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Samuel Moreira, pela comissão CFC |
22/09/2008 |
Devolvido sem parecer |
24/09/2008 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Roberto Massafera, pela comissão CFC |
13/10/2008 |
Recebido com parecer favorável,do relator especial Roberto Massafera, pela Comissão de Fiscalização e Controle |
18/10/2008 |
Publicado o parecer nº 3475/08, de Relator Especial pela Comissão de Fiscalização e Controle, do relator especial deputado Roberto Massafera favorável ao PDL. DA pág. 23 |
21/10/2008 |
149ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia |
21/10/2008 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
06/10/2009 |
47 Sessão Extraordinária - Aprovado. |
17/10/2009 |
Publicado o Decreto Legislativo nº 2.223, de 16 de outubro de 2009. (DA p.14) |
23/10/2009 |
Protocolado junto ao Ministério Público do Estado de São Paulo sob nº 0131056/09, Ofício SGP nº 8050/09. |
23/10/2009 |
Protocolado junto ao Gabinete do Procurador Geral do Estado, ofício SGP nº 8077/2009. |
07/12/2009 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.04.014 |
30/03/2010 |
Recebido ofício 2924/10, do Ministério Público, comunicando a instauração de Inquérito Civil, para apuração deste contrato. |