02/12/1992 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 00084 |
03/12/1992 |
Pauta de 1ª Sessão |
09/12/1992 |
Pauta de 5ª Sessão |
10/12/1992 |
Recebido do DOL para distribuição (2356) |
11/12/1992 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CET - Comissão de Esportes e Turismo |
11/12/1992 |
Enviado ao Expediente das Comissões (2490) |
14/12/1992 |
Entrada na CCJ |
18/03/1993 |
Entrada na CET |
24/06/1993 |
Enviado ao Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (05) |
29/06/1993 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (944) |
30/06/1993 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 0823 de 1993 da Comissão de Constituição e Justiça, favorável c/emenda e 0824 de 1993 da Comissão de Esportes e Turismo, favorável c/emenda desta Comissão e emenda da C.C.J. (DOE p.89) |
30/06/1994 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1008) |
30/06/1994 |
187ª Sessão Ordinária - Aprovado com Emenda |
30/06/1994 |
Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (1083) |
05/07/1994 |
Entrada na Comissão de Redação |
10/08/1994 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n) |
16/08/1994 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (1272) |
17/08/1994 |
Publicado o Parecer nº 1187 de 1994 da Comissão de Redação (DOE p. 76) |
17/08/1994 |
Pauta de 1ª Sessão - Redação |
18/08/1994 |
Pauta de 2ª Sessão - Redação |
19/08/1994 |
Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (1200) |
19/08/1994 |
Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (1330) |
25/08/1994 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (1241) |
06/09/1994 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (1470) |
13/09/1994 |
Recebido do Gabinete da 2ª Gabinete com autógrafo assinado (s/n) |
14/09/1994 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (1532) |
16/09/1994 |
Publicado o Autógrafo nº 22.651 |
30/09/1994 |
Publicado a Lei nº 8.920, de 29.09.94 |
08/11/1994 |
Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (1508) |
10/11/1994 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (1831) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.085 |