26/08/1992 |
Publicado no Diário da Assembléia |
27/08/1992 |
Pauta de 1ª Sessão |
03/09/1992 |
Pauta de 5ª Sessão |
04/09/1992 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CE - Comissão de Educação (art.33) |
04/09/1992 |
Entrada na CCJ |
04/09/1992 |
Juntado a este o PL nº 568/92 |
05/09/1992 |
Publicado o despacho de juntada |
23/09/1992 |
Entrada na CE |
17/11/1992 |
Recebido do Exp.das Comissões para conferência de pareceres (s/nº) |
23/11/1992 |
Enviado ao DOL para publicação (2319) |
24/11/1992 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 2209/1992 da CCJ fav/ aos PLs e 2210/1992 da C Ed "ad referendum" e contr ao PL 568/1992 p.61 |
11/12/1992 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2370) |
11/12/1992 |
12ª Sessão Extraordinária - Aprovado |
14/12/1992 |
Enviado ao GAT para elaboração da minuta de autógrafo (2502) |
18/12/1992 |
Recebido do DOL para assinatura da Mesa Diretora (2434) |
21/12/1992 |
Enviado à 1ª Secretaria (2473) |
22/12/1992 |
Devolvido da 2ª Secretaria (s/nº) |
22/12/1992 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do autógrafo (2477) |
23/12/1992 |
Publicado o Autógrafo nº 21.871 |
09/01/1993 |
Publicada a Lei nº 8.225, de 08/01/93 |
22/01/1993 |
Recebido do DOL para arquivamento no setor competente (12) |
01/02/1993 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (39) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.043 |