05/09/1992 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 00069 |
09/09/1992 |
Pauta de 1ª Sessão |
15/09/1992 |
Pauta de 5ª sessão |
16/09/1992 |
Recebido do DOL para distribuição (1811) |
17/09/1992 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CCCT - Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
17/09/1992 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1789) |
17/09/1992 |
Entrada na CCJ |
23/10/1992 |
Entrada na CCTC |
17/03/1993 |
Deputado Afanásio Jazadji requer designação de Realtor Especial |
19/03/1993 |
Presidente solicita Relator Especial |
22/03/1993 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/mº) |
24/03/1993 |
Designado Relator Especial pela CCCT o Deputado Silvio Torres |
24/03/1993 |
Enviado ao Deputado (313) |
15/04/1993 |
Entrada na CFO |
08/06/1993 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para publicação (s/nº) |
25/06/1993 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (922) |
26/06/1993 |
Publicados os Pareceres nºs.: 715/93 da Comissão de Constituição e Justiça (favorável ao projeto com Substitutivo); 716/93 de Relator Especial (Deputado Silvio Torres) pela Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia (favorável ao projeto com substitutivo) e 717/93 da Comissão de Finanças e Orçamento (favorável ao projeto na forma do Substitutivo da Comissão de Cultura, Ciência e Teconologia) - (DOE p.115) |
30/06/1994 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (10050 |
30/06/1994 |
187ª Sessão Ordinária - aprovado o substitutivo, prejudicado o projeto |
30/06/1994 |
Devolvido ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (1086) |
05/07/1994 |
Entrada na CR - Comissão de Redação |
10/08/1994 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para publicação (s/nº) |
16/08/1994 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (1281) |
17/08/1994 |
Publicado o Parecer nº 1220/94 da Comissão de Redação - (DOE p.79) |
17/08/1994 |
Pauta de 1ª Sessão - redação |
18/08/1994 |
Pauta de 2ª Sessão - redação |
25/08/1994 |
Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa e expedição (1241) |
14/09/1994 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do autógrafo (1531) |
16/09/1994 |
Publicado Autógrafo nº 22.647 |
30/09/1994 |
Publicada Lei nº 8945, de 29/9/94 |
08/11/1994 |
Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (15080 |
13/12/1994 |
Publicada errata da lei |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.085 |