27/08/1992 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 00059 |
28/08/1992 |
Pauta de 1ª Sessão |
01/09/1992 |
Pauta de 2ª Sessão |
02/09/1992 |
Pauta de 3ª Sessão |
03/09/1992 |
Publicado requerimento do Deputado Arnaldo Jardim e outros solicitando a adoção de regime de urgência para a propositura |
03/09/1992 |
Recebido do DOL para distribuição (1712) |
04/09/1992 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
04/09/1992 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1698) |
04/09/1992 |
Entrada na CCJ |
16/09/1992 |
Presidente solicita Relator Especial |
17/09/1992 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/n) |
22/09/1992 |
Designado Relator Especial pela CCJ, o Deputado Edinho Araujo |
22/09/1992 |
Enviado aoGabinete do Deputado Edinho Araujo, Relator Especial designado (1819) |
07/10/1992 |
Recebido do Gabinete do Deputado Edinho Araujo, com parecer (s/n) |
07/10/1992 |
Enviado ao Expediente das Comissões para prosseguir tramitação (1929) |
07/10/1992 |
Entrada na CFO |
20/10/1992 |
Presidente solicita Relator Especial |
26/10/1992 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de relator especial (s/n) |
27/10/1992 |
Designado Relator Especial pela CFO, o Deputado Campos Machado |
27/10/1992 |
Enviado ao Gabinete do Deputado Campos Machado, Relator Especial designado (2088) |
05/11/1992 |
Recebido do Gabinete da Liderança do PTB, com os pareceres para conferência e publicação (s/n) |
06/11/1992 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (2172) |
07/11/1992 |
Publicados os Pareceres nºs.: 2085/92 de Relator Especial (Deputado Edinho Araújo) pela Comissão de Constituição e Justiuça (favorável ao projeto) e 2086/92 de Relator Especial (Deputado Campos Machado) pela Comissão de Finanças e Orçamento (favorável ao projeto) - (DOE p.76) |
11/11/1992 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2151) |
11/11/1992 |
314ª Sessão Ordinária - Recebeu Emendas, retornou às Comissões |
12/11/1992 |
Publicada Emenda nº 01 (Deputada Célia Leão) - (DOE p.57) |
12/11/1992 |
Enviado ao Expediente das Comissões (2219) |
12/11/1992 |
Entrada na CCJ |
20/11/1992 |
Presidente solicita Relatro Especial |
23/11/1992 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/n) |
24/11/1992 |
Designado Relator Especial pela CCJ, o Deputado Jayme Gimenez |
24/11/1992 |
Enviado ao Gabinete do Deputado Jayme Gimenez, Relator Especial designado (2348) |
10/12/1992 |
Presidente solicita devolução |
12/12/1992 |
Publicado requerimento do autor solicitando a retirada a propositura para reexame da matéria |
14/12/1992 |
Recebido do Gabinete da Liderança do PMDB sem parecer (s/n) |
15/12/1992 |
Enviado ao DOL para aguardar inclusão na ordem do dia (2517) |
01/02/1993 |
Recebido do DOl para inclusão na Ordem do Dia (16) |
03/02/1993 |
4ª Sessão Ordinária - Aprovado o pedido de retirada |
06/02/1993 |
Publicado o despacho de retirada e arquivamento |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.043 |