11/08/1992 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 00049 |
12/08/1992 |
Pauta de 1ª Sessão |
18/08/1992 |
Pauta de 5ª Sessão |
19/08/1992 |
Recebido do DOL para distribuição (1612) |
19/08/1992 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CE - Comissão de Educação (art.33) |
19/08/1992 |
Enviado ao Exp.das Comissões (1529) |
19/08/1992 |
Entrada na CCJ |
12/01/1994 |
Entrada na CCJ |
03/03/1994 |
Aprovado requerimento de urgência |
04/03/1994 |
Publicado o requerimento de urgência |
23/03/1994 |
Presidente solicita Relator Especial |
23/03/1994 |
Recebido do Exp.das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
23/03/1994 |
Designado Relator Especial pela CCJ, o Dep. Milton Casquel Monti |
23/03/1994 |
Devolvido do Dep.Milton Monti, com parecer |
23/03/1994 |
Enviado ao Exp.das Comissões para seguir tramitação (364) |
23/03/1994 |
Entrada na C.Educação |
23/03/1994 |
Enviado ao DOL para publicação (377) |
24/03/1994 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 0612 e 0613 de 1994 , respectivamente de Relator Especial Deputado Milton Casquel Monti p/Comissão de Constituição e Justiça e da Comissão de Educação, ambos favoráveis ao PL. (DOE p. 125) |
24/03/1994 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (387) |
24/03/1994 |
68ª Sessão Ordinária - Aprovado |
25/03/1994 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do autógrafo (401) |
25/03/1994 |
Publicado o Autógrafo nº 22.511 |
25/03/1994 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Sr.Governador (800) |
08/04/1994 |
Entrou Veto Total |
09/04/1994 |
Publicado o Veto Total |
11/04/1994 |
Recebido do Protocolo para aprecição do Veto Total (s/n) |
12/04/1994 |
Distribuição: (VETO) CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CE - Comissão de Educação (art.33) |
12/04/1994 |
Enviado ao Exp.das Comissões (519) |
20/04/1994 |
Presidente solicita Relator Especial |
20/04/1994 |
Recebido do Exp.das Comissões para designação de Relator Especial (s/n) |
25/04/1994 |
Designado Relator Especial pela CCJ, o Dep.Vanderlei Simionato |
25/04/1994 |
Enviado ao Dep.Vanderlei Simionato (614) |
27/04/1994 |
Devolvido do Dep.Vanderlei Simionato, com parecer (s/n) |
27/04/1994 |
Enviado ao Exp.das Comissões para seguir tramitação (640) |
27/04/1994 |
Entrada na C.Educação |
05/05/1994 |
Recebido do Exp.das Comissões para conferência de pareceres (s/n) |
09/05/1994 |
Enviado ao DOL para publicação (689) |
10/05/1994 |
Publicado o Parecer nº 0824 de 1994 de Relator Especial Deputado Vanderlei Simionato p/Comissão de Constituição e Justiça, favorável ao Veto. (DOE p. 84) |
10/05/1994 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (683) |
11/05/1994 |
126ª Sessão Ordinária - Rejeitado o Projeto, mantido o Veto |
12/05/1994 |
Enviado ao DOL para publicação do despacho (712) |
13/05/1994 |
Publicado o despacho de arquivamento |
19/05/1994 |
Recebido da DROAG para assinatura do ofício (s/n) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.080 |