20/10/2000 |
Propositura criada a partir do Processo RGL 05614/1999 |
24/10/2000 |
Distribuição: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle |
25/10/2000 |
Entrada na CFC. |
06/11/2000 |
Presidente solicita Relator Especial |
07/11/2000 |
Juntado o pedido de Relator Especial, ao Protocolo das Comissões. |
08/12/2000 |
Designado Relator Especial pela CFC, o Deputado Ary Fossen |
22/02/2008 |
Publicado Parecer nº 147/08, de RE pela CFC, Deputado Ary Fossen-favorável à proposição, "ad referendum" do plenário. (DA p.12) |
22/02/2008 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
26/02/2008 |
12ª Sessão Ordinária - incluído na Ordem do Dia |
26/02/2008 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
22/04/2009 |
12 Sessão Extraordinária - Aprovado. |
06/05/2009 |
Publicado Decreto Legislativo nº 985, de 04 de maio de 2009. DA PÁG. 9 |
18/05/2009 |
Protocolado junto ao Expediente da Procuradoria Geral do Estado, o Of.SGP nº 3057/09. |
18/05/2009 |
Protocolado junto ao Ministério Público do Estado de São Paulo, sob n.º 0055860/09, Ofício SGP n.º 3056/2009. |
14/09/2009 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.04.038 |
14/12/2009 |
Recebido ofício nº 7791/09, do Ministério Público, solicitando documentação contida neste projeto, com o objetivo de instruir o IC nº 965/09. |
23/02/2010 |
Protocolado ofício SGP nº 445/10, junto ao Ministério Público, encaminhando a documentação solicitada. |