19/10/2000 |
Propositura criada a partir do Processo RGL 05809/1998 |
20/10/2000 |
Publicada a Errata do PDL (DA, p.4) |
20/10/2000 |
Distribuição: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle |
20/10/2000 |
Entrada na CFC. |
06/11/2000 |
Comunicado o vencimento de prazo. |
06/11/2000 |
Presidente solicita Relator Especial. |
06/11/2000 |
Juntado o pedido de RE. |
08/12/2000 |
Designado Relator Especial pela CFC, o Dep.Milton Flávio |
15/12/2000 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Milton Flávio, pela Comissão de Fiscalização e Controle |
15/02/2008 |
Publicado Parecer nº 68/08, de RE pela CFC, Deputado Milton Flávio-favorável à proposição, "ad referendum" do plenário. (DA p.11) |
15/02/2008 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
19/02/2008 |
8ª Sessão Ordinária - incluído na Ordem do Dia |
19/02/2008 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
05/03/2011 |
Publicado despacho: Retorne à Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, para deliberação conclusiva, o Projeto de Decreto Legislativo, constante da Ordem do Dia, por força das novas regras processuais estabelecidas nos incisos VI, VII e XIV do artigo 1º da Resolução 869, de 04 de março de 2011.(DA p. 11) |
14/04/2011 |
Distribuído: CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, (deliberação conclusiva) - Nos termos do art.33 C.E. e art. 239 c.c. art. 33, II, 'd' da XIII CRI. |
04/10/2011 |
ARQUIVE-SE, nos termos do Artigo 1º, "Caput", da Resolução n] 875/2011. (DA p.35) |
06/10/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.04.042 |