19/10/2000 |
Publicado no Diário da Assembléia |
20/10/2000 |
Pauta de 1ª Sessão |
26/10/2000 |
Pauta de 5ª Sessão |
30/10/2000 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
31/10/2000 |
Entrada na CCJ. |
22/11/2000 |
Distribuído Dep. Roque Barbiere. |
23/11/2000 |
Enviado ao Deputado. |
19/03/2001 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
19/03/2001 |
Recebido com parecer favorável. |
10/04/2001 |
Aprovado o parecer do relator. |
16/04/2001 |
Enviado à CE. |
16/04/2001 |
CE. Entrada. |
08/06/2001 |
CE. Distribuído ao Dep. Cesar Callegari. |
11/06/2001 |
Enviado ao Deputado. |
07/08/2001 |
Devolvido e enviado à CE. |
07/08/2001 |
CE. Recebido com parecer favorável. |
05/09/2001 |
CE. Vista concedida ao Dep. Ary Fossen. |
05/09/2001 |
Enviado ao Deputado. |
18/09/2001 |
129ª Sessão Ordinária - aprovado o requerimento de urgência |
19/09/2001 |
Publicado Requerimento, do Deputado Dimas Ramalho, solicitando adoção de regime de urgência na tramitação deste PL. (DA p. 7) |
19/09/2001 |
CE. Devolvido da Vista. |
26/09/2001 |
Solicitado RE.Ao STAM. |
26/09/2001 |
Presidente solicita Relator Especial pela CE |
28/09/2001 |
Pedido de RE. À CE. |
28/09/2001 |
CE. Juntado Pedido de Relator Especial. |
01/10/2001 |
Enviado ao STAM. |
10/10/2001 |
Designado Relator Especial pela CE a Deputada Maria Lúcia Prandi |
10/10/2001 |
Enviado à Deputada. |
11/10/2001 |
Devolvido com parecer da RE pela CE, favorável.Enviado à CFO. |
11/10/2001 |
Entrada na CFO. |
16/10/2001 |
Solicitado RE.Ao STAM. |
18/10/2001 |
Pedido de RE. À CFO. |
22/10/2001 |
Juntado pedido de R.E. Ao PC. |
23/10/2001 |
Enviado ao STAM. |
06/11/2001 |
Designado Relator Especial pela CFO o Deputado Roberto Engler |
07/11/2001 |
Enviado ao Deputado. |
27/11/2001 |
Devolvido sem parecer de RE pela CFO.Enviado ao STAM. |
29/11/2001 |
Designado Relator Especial pela CFO o Deputado Vitor Sapienza |
29/11/2001 |
Enviado ao Deputado. |
29/11/2001 |
Devolvido com parecer do RE pela CFO, favorável. Enviado ao STAM. |
01/12/2001 |
Publicados os Pareceres nºs. 1688/01, da CCJ; 1689/01, de RE Deputada Maria Lúcia Prandi pela CE, 1690/01, de RE Deputado Vitor Sapienza pela CFO, favoráveis. (DA p.8 e 9) |
12/12/2001 |
79ª Sessão Extraordinária: aprovado |
17/12/2001 |
Ofício nº 10338/01 entregue na ATL. |
19/12/2001 |
Publicado Autógrafo nº 25.193. (DA p. 14) |
10/01/2002 |
Publicada a Mensagem nº 04, do Poder Executivo, encaminhando Veto Total oposto pelo Senhor Governador a este PL (D.O.E. pág. 03) |
02/02/2002 |
Publicada a Mensagem nº 4/02, do Poder Executivo, encaminhando Veto Total oposto pelo Senhor Governador a este PL (DA. p.9 ) |
06/02/2002 |
Distribuição: (Veto) CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. |
07/02/2002 |
Reentrada. À CCJ. |
15/02/2002 |
Solicitado RE. Ao STAM. |
18/02/2002 |
Presidente solicita Relator Especial |
19/02/2002 |
Juntado pedido de Relator Especial. Enviado ao PC. |
19/02/2002 |
Enviado ao STAM. |
01/03/2002 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Petterson Prado |
01/03/2002 |
Enviado ao Deputado. |
04/03/2002 |
Devolvido com parecer do RE pela CCJ, contrário ao Veto. Ao STAM em virtude de prazo regimental vencido. |
05/03/2002 |
19ª Sessão Ordinária: incluído na Ordem do Dia |
06/03/2002 |
Publicado Parecer 131/02, de RE pela CCJ, Deputado Petterson Prado, favorável ao Pl e contrário ao veto. (DA p. 9) |
27/06/2002 |
51ª Sessão Extraordinária - figurou |
10/06/2003 |
57ª Sessão Ordinária - Rejeitado o Projeto e Mantido o Veto. |
11/06/2003 |
Publicado despacho: rejeitado o projeto, mantido o veto. Comunique-se. Arquive-se. (DA p. 19) |
13/06/2003 |
Protocolado Of. SGP. n.º 4255/03 à ATL do Governo do Estado de São Paulo. |
23/06/2003 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.093 . |