05/08/1992 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 00067 |
06/08/1992 |
Pauta de 1ª Sessão |
12/08/1992 |
Pauta de 5ª Sessão |
13/08/1992 |
Recebido do DOL para distribuição (1565) |
14/08/1992 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CE - Comissão de Educação (art.33) |
14/08/1992 |
Enviado ao Exp.das Comissões (1473) |
14/08/1992 |
Entrada na CCJ |
23/09/1992 |
Entrada na C.Educação |
20/10/1992 |
Recebido do Exp.das Comissões para conferência de pareceres (s/nº) |
22/10/1992 |
Enviado ao DOL para publicação (2036) |
23/10/1992 |
Publicados os Pareceres nºs.: 2004/92 da Comissão de Constituição e Justiça (favorável ao projeto) e 2005/92 da Comissão de Educação (ad referendum - com emenda) - (DOE p.98) |
29/10/1992 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2055) |
30/10/1992 |
300ª Sessão Ordinária - Aprovado com emenda |
03/11/1992 |
Enviado ao Exp.das Comissões para elaboração da redação final (2132) |
03/11/1992 |
Entrada na C.Redação |
11/11/1992 |
Recebido do Exp.das Comissões para conferência do parecer da C.Redação (s/nº) |
17/11/1992 |
Enviado ao DOL para publicação (2265) |
18/11/1992 |
Publicado o Parecer nº 2142/92 da Comissão de Redação - (DOE p.65) |
18/11/1992 |
Pauta de 1ª Sessão de Redação |
19/11/1992 |
Pauta de 2ª Sessão de Redação |
20/11/1992 |
Recebido do DOL para despacho de elaboração da minuta de autógrafo (2217) |
20/11/1992 |
Enviado ao DOL para elaboração da minuta (2311) |
23/11/1992 |
Recebido do DOL para assinatura da Mesa Diretora (2238) |
24/11/1992 |
Enviado à 1ª Secretaria (2344) |
27/11/1992 |
Devolvido da 2ª Secretaria (s/nº) |
27/11/1992 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do autógrafo (2385) |
01/12/1992 |
Publicado o Autógrafo nº 21.816 |
08/12/1992 |
Publicada a Lei nº 8.186, de 07/12/92 |
09/12/1992 |
Recebido do DOL para arquivamento no setor competente (2349) |
09/12/1992 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (2462) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.038 |