01/07/1992 |
Publicado no Diário da Assembléia |
03/08/1992 |
Pauta de 1ª Sessão |
07/08/1992 |
Pauta de 5ª Sessão |
10/08/1992 |
Recebido do DOL para distribuição (1529) |
11/08/1992 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33) |
11/08/1992 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1440) |
11/08/1992 |
Entrada na CCJ |
17/11/1992 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n) |
24/11/1992 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (2326) |
25/11/1992 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 2227/1992 da CCJ fav/ c/ emenda e 2228/1992 da C Ed "ad referendum" c/ emenda da CCJ p.77 |
11/12/1992 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2374) |
11/12/1992 |
12ª Sessão Extraordinária - Aprovado com Emenda |
14/12/1992 |
Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (2495) |
14/12/1992 |
Entrada na Comissão de Redação |
05/02/1993 |
Recebido do Expediente das Comissões cccom parecer para conferência e publicação (s/n) |
09/02/1993 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (82) |
10/02/1993 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 21/1993 da CR p. 55 |
10/02/1993 |
Pauta de 1ª Sessão - Redação |
11/02/1993 |
Pauta de 2ª Sessão - Redação |
12/02/1993 |
Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (86) |
16/02/1993 |
Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (123) |
25/02/1993 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (131) |
09/03/1993 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (213) |
12/03/1993 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/n) |
12/03/1993 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (238) |
17/03/1993 |
Publicado o Autógrafo nº 21.895 |
25/03/1993 |
Publicado a Lei nº 8.239, de 24.03.93 |
25/03/1993 |
Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (314) |
29/03/1993 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (333) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.046 |