17/10/2000 |
Propositura criada a partir do Processo RGL 00649/1999 |
18/10/2000 |
Distribuição: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle |
19/10/2000 |
Entrada na CFC. |
30/10/2000 |
Solicitado RE. Ao STAM. |
30/10/2000 |
Presidente solicita Relator Especial pela CFC |
07/11/2000 |
Juntado o pedido de Relator Espcial, ao Protocolo das Comissões. |
08/12/2000 |
Designado Relator Especial pela CFC, o Deputado Ary Fossen |
19/12/2000 |
Recebido com parecer favorável ad referendum, do relator especial Ary Fossen, pela Comissão de Fiscalização e Controle |
15/02/2008 |
Publicado Parecer nº 67/08, de RE pela CFC, Deputado Ary Fossen-favorável à proposição, "ad referendum" do plenário. (DA p.11) |
15/02/2008 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
19/02/2008 |
8ª Sessão Ordinária - incluído na Ordem do Dia |
19/02/2008 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
22/04/2009 |
12 Sessão Extraordinária - Aprovado. |
01/05/2009 |
Publicado o Decreto Legislativo nº 938, de 30 de abril de 2009. (DA p.11) |
08/05/2009 |
Protocolado junto ao Ministério Público do Estado de São Paulo, sob nº 0051920/09, Ofício SGP nº 2513/09. |
08/05/2009 |
Protocolado junto ao Exp. do GPG - Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, Of. SGP nº 2514/09. |
14/09/2009 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.04.033 |
08/12/2009 |
Recebido ofício nº 7622/09, solicitando peças dos autos deste projeto, para instruir IC nº 893/09. |
22/12/2009 |
Protocolado junto ao MP ofício SGP nº 9983/09, encaminhando cópias das peças solicitadas. |