30/06/1992 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 00080 |
03/08/1992 |
Pauta de 1ª Sessão |
07/08/1992 |
Pauta de 5ª Sessão |
10/08/1992 |
Recebido do DOL para distribuição (1528) |
12/08/1992 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação |
12/08/1992 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1458) |
12/08/1992 |
Entrada na CCJ |
23/09/1992 |
Entrada na CE |
17/03/1993 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicado (s/n) |
22/03/1993 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (290) |
23/03/1993 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 155/1993 da CCJ fav/ e 156/1993 da C Ed fav/ c/ emenda p.77 |
30/04/1993 |
Recebido do DOL para inclusão na ordem do Dia (525) |
30/04/1993 |
112ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia |
04/05/1993 |
116ª Sessão Ordinária - Aprovado com Emenda |
04/05/1993 |
Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (576) |
05/05/1993 |
Entrada na Comissão de Redação |
12/05/1993 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n) |
17/05/1993 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (642) |
18/05/1993 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 346/1993 da CR p.81 |
18/05/1993 |
Pauta de 1ª Sessão - Redação |
19/05/1993 |
Pauta de 2ª Sessão - Redação |
20/05/1993 |
Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (679) |
20/05/1993 |
Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (672) |
20/05/1993 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (680) |
25/05/1993 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (686) |
27/05/1993 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (724) |
28/05/1993 |
Publicado o Autógrafo nº 21.965 |
14/06/1993 |
Entrou o Veto Total |
15/06/1993 |
Publicado o Veto Total |
18/06/1993 |
Recebido do Protocolo para distribuição do veto |
18/06/1993 |
DISTRIBUIÇÃO (Veto): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação |
18/06/1993 |
Enviado ao Expediente das Comissões (866) |
18/06/1993 |
Entrada na CCJ |
29/06/1993 |
Presidente solicita Relator Especial |
29/06/1993 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de relator especial (s/n) |
29/06/1993 |
Designado Relator Especial pela CCJ, o Deputado Edinho Araujo |
29/06/1993 |
Enviado ao Gabinete do Deputado Edinho Araujo, Relator Especial designado (960) |
02/07/1993 |
Recebido do Gabinete do Deputado Edinho Araujo, com parecer (s/n) |
02/07/1993 |
Enviado ao Expediente das Comissões para prosseguir tramitação (004) |
02/07/1993 |
Entrada na CE |
11/08/1993 |
Presidente solicita Relator Especial |
11/08/1993 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de relator especial (s/n) |
13/08/1993 |
Designado Relator Especial pela CE, o Deputado José Carlos Tonin |
16/08/1993 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (141) |
16/08/1993 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1199) |
17/08/1993 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 984/1993 de RE dep. Edinho Araújo p/ CCJ contr/ ao PL e fav/ ao Veto. p.73 |
17/08/1993 |
218ª Sessão Ordinária - Rejeitado o Projeto, mantido o veto |
20/08/1993 |
Enviado ao DOL para publicação do despacho (181) |
21/08/1993 |
Publicao o despacho de rejeição e arquivamento |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.053 |