18/06/1992 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 00072 |
23/06/1992 |
Pauta de 1ª Sessão |
29/06/1992 |
Pauta de 5ª Sessão |
30/06/1992 |
Recebido do DOL para distribuição (1382) |
01/07/1992 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CSH - Comissão de Saúde e Higiene (artigo 33) |
01/07/1992 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1298) |
01/07/1992 |
Entrada na CCJ |
23/09/1992 |
Entrada na CSH |
04/12/1992 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n) |
09/12/1992 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (2450) |
10/12/1992 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 2415 e 2416 de 1992, respectivamente da Comissão de Constituição e Justiça e da Comissão de Saúde e Higiene, ambos favoráveis ao PL, na forma da Emenda da C.C.J. (DOE p. 48) |
11/12/1992 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2375) |
11/12/1992 |
12ª Sessão Extraordinária - Aprovado com Emenda |
14/12/1992 |
Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (2495) |
14/12/1992 |
Entrada na Comissão de Redação |
05/02/1993 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n) |
09/02/1993 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (82) |
10/02/1993 |
Publicado o Parecer nº 019 de 1993 da Comissão de Redação.(DOE p. 55) |
10/02/1993 |
Pauta de 1ª Sessão - Redação |
11/02/1993 |
Pauta de 2ª Sessão - Redação |
12/02/1993 |
Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (86) |
16/02/1993 |
Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (123) |
25/02/1993 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (130) |
08/03/1993 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (199) |
09/03/1993 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/n) |
10/03/1993 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (218) |
12/03/1993 |
Publicado o Autógrafo nº 21.897 |
30/03/1993 |
Publicado a Lei nº 8.267, de 29.03.93 |
31/03/1993 |
Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (356) |
31/03/1993 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (373) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.045 |