28/05/1992 |
Publicado no Diário da Assembléia |
29/05/1992 |
Pauta de 1ª Sessão |
04/06/1992 |
Pauta de 5ª Sessão |
05/06/1992 |
Recebido do DOL para distribuição (1169) |
05/06/1992 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CE - Comissão de Educação (art.33 da VI CRI) |
05/06/1992 |
Enviado ao Exp.das Comissões (1087) |
05/06/1992 |
Entrada na CCJ |
19/08/1992 |
Entrada na C.Educação |
08/09/1992 |
Recebido do Exp.das Comissões para conferência do parecer da C.Redação (s/n) |
15/09/1992 |
Recebido do Exp.das Comissões para conferência de pareceres (s/n) |
21/09/1992 |
Enviado ao DOL para publicação (1806) |
22/09/1992 |
Publicados os Pareceres nºs.: 1829/92 da Comissão de Constituição e Justiça (favorável ao projeto com emenda) e 1830/92 da Comissão de Educação (ad referendu - com emenda da CCJ) - (DOE p.79) |
23/09/1992 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1861) |
23/09/1992 |
262ª Sessão Ordinária - Aprovado com emenda |
24/09/1992 |
Enviado ao Exp.das Comissões para elaboração da redação final (1851) |
24/09/1992 |
Entrada na C.Redação |
09/10/1992 |
Enviado ao DOL para publicação (1946) |
10/10/1992 |
Publicado o Parecer nº 1909/92 da Comissão de Redação - (DOE p.46) |
13/10/1992 |
Pauta de 1ª Sessão de Redação |
16/10/1992 |
Pauta de 2ª Sessão de Redação |
19/10/1992 |
Recebido do DOL para despacho de elaboração da minuta de autógrafo (1978) |
19/10/1992 |
Enviado ao DOL para elaboração da minuta (1985) |
21/10/1992 |
Recebido do DOL para assinatura da Mesa Diretora (2001) |
26/10/1992 |
Enviado à 1ª Secretaria (2065) |
30/10/1992 |
Devolvido da 2ª Secretaria (s/n) |
30/10/1992 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do autógrafo (2125) |
04/11/1992 |
Publicado o Autógrafo nº 21.749 |
12/11/1992 |
Publicada a Lei nº 8.128, de 11/11/92 |
16/11/1992 |
Recebido do DOL para arquivamento no setor competente (2178) |
24/11/1992 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (2333) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.035 |