30/05/1992 |
Publicado no Diário da Assembléia |
02/06/1992 |
Pauta de 1ª Sessão |
08/06/1992 |
Pauta de 5ª Sessão |
09/06/1992 |
Recebido do DOL para distribuição (1221) |
10/06/1992 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33) |
10/06/1992 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1115) |
10/06/1992 |
Entrada na CCJ |
19/08/1992 |
Entrada na CE |
09/10/1992 |
Publicado requerimento do autor solicitando a retirada da propositura para reexame da matéria |
13/10/1992 |
Recebido do Expediente das Comissões com o parecer para conferência e publicação (s/n) |
16/10/1992 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (1974) |
17/10/1992 |
Publicado o Parecer nº 1935 de 1992 da Comissão de Constituição e Justiça, favorável ao PL. (DOE p. 55) |
22/10/1992 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2020) |
23/10/1992 |
292ª Sessão Ordinária - Aprovado o requerimento de retirada |
26/10/1992 |
Enviado ao DOL para publicação do despacho (2078) |
27/10/1992 |
Publicado o despacho de retirada e arquivamento |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.033 |